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Exibindo: 21 normas.

Instrução Normativa DAT nº 71 de 10/12/1998 - BA

Estadual - Publicado em 10 dez 1998

Instrução Normativa DAT nº 65 de 05/11/1998 - BA

Estadual - Publicado em 6 nov 1998

Instrução Normativa DAT nº 61 de 14/10/1998 - BA

Estadual - Publicado em 15 out 1998

Instrução Normativa DAT nº 58 de 30/09/1998 - BA

Estadual - Publicado em 2 out 1998

Instrução Normativa DAT nº 53 de 04/09/1998 - BA

Estadual - Publicado em 6 set 1998

Instrução Normativa DAT nº 51 de 26/08/1998 - BA

Estadual - Publicado em 28 ago 1998

Instrução Normativa DAT nº 49 de 19/08/1998 - BA

Estadual - Publicado em 20 ago 1998

Instrução Normativa DAT nº 46 de 11/08/1998 - BA

Estadual - Publicado em 12 ago 1998

Instrução Normativa DAT nº 44 de 31/07/1998 - BA

Estadual - Publicado em 2 ago 1998

Instrução Normativa DAT nº 40 de 09/07/1998 - BA

Estadual - Publicado em 10 jul 1998

Instrução Normativa DAT nº 37 de 26/06/1998 - BA

Estadual - Publicado em 28 jun 1998

Esclarece entendimento sobre a expressão "aparelhos e equipamentos de processamento de dados e seus periféricos" para fins de aplicação da redução de base de cálculo prevista no inciso V do art. 87 do RICMS/BA.

Instrução Normativa DAT nº 24 de 20/04/1998 - BA

Estadual - Publicado em 21 abr 1998

Instrução Normativa DAT nº 18 de 24/03/1998 - BA

Estadual - Publicado em 25 mar 1998

Instrução Normativa DAT nº 12 de 19/02/1998 - BA

Estadual - Publicado em 20 fev 1998

Instrução Normativa DARC nº 5 de 18/02/1998 - BA

Estadual - Publicado em 20 fev 1998

Dispõe sobre a recepção da Declaração da Movimentação de Produtos com ICMS Diferido (DMD) através de meio magnético.

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