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Exibindo: 31 normas.

Decreto nº 38025 DE 06/12/2022 - MA

Estadual - Publicado em 6 dez 2022

Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal e do Ano Novo no exercício de 2022.

Decreto nº 38018 DE 01/12/2022 - MA

Estadual - Publicado em 1 dez 2022

Altera o Decreto nº 27.730, de 18 de outubro de 2011 e o Decreto nº 27.731, de 18 de outubro de 2011, que regulamentam a concessão de incentivo fiscal para contribuinte do ICMS que financiar projeto esportivo ou projeto cultural.

Decreto nº 38019 DE 01/12/2022 - MA

Estadual - Publicado em 1 dez 2022

Divulga horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA e dá outras providências.

Decreto nº 38020 DE 01/12/2022 - MA

Estadual - Publicado em 1 dez 2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Parques Estaduais e Shoppings da Criança, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022, a partir dos jogos das oitavas de final, e dá outras providências.

Decreto nº 38007 DE 22/11/2022 - MA

Estadual - Publicado em 22 nov 2022

Aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no exercício de 2023.

Decreto nº 37989 DE 16/11/2022 - MA

Estadual - Publicado em 16 nov 2022

Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Primeira Fase, e dá outras providências.

Decreto nº 37969 DE 26/10/2022 - MA

Estadual - Publicado em 26 out 2022

Regulamenta a Lei Estadual nº 11.578, de 1º de novembro de 2021, que instituiu a Política de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, da Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, do Manejo Sustentável de Florestas e do Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+), da Gestão dos Ativos Ambientais e do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Estado do Maranhão, denominada Sistema Jurisdicional de REDD+ e PSA.

Decreto nº 37951 DE 17/10/2022 - MA

Estadual - Publicado em 17 out 2022

Altera o Decreto nº 37.205, de 22 de novembro de 2021, que aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no exercício de 2022 e dá outras providências.

Decreto nº 37919 DE 26/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 26 set 2022

Altera o Decreto nº 36.419, de 18 de dezembro de 2020, que determina, nos termos em que especifica, a requisição administrativa de embarcações, combustível, mão-de-obra da operação e de venda de bilhete, bem como dos insumos necessários à prestação do serviço de transporte intermunicipal aquaviário.

Decreto nº 37892 DE 12/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 13 set 2022

Institui o Sistema Administrativo de Conciliação e Mediação do Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto nº 37885 DE 02/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 2 set 2022

Altera o Decreto nº 37.205, de 22 de novembro de 2021, que aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no exercício de 2022.

Decreto nº 37843 DE 09/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 9 ago 2022

Altera o Decreto nº 35.177 , de 12 de setembro de 2019, que regulamenta o art. 20 , inciso II, da Lei Estadual nº 5.405 , de 8 de abril de 1992, e disciplina as atividades e governança do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (ZEE/MA).

Decreto nº 37844 DE 09/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 9 ago 2022

Dispõe sobre o envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) da Administração Pública Estadual à Receita Federal do Brasil.

Decreto nº 37828 DE 29/07/2022 - MA

Estadual - Publicado em 29 jul 2022

Altera o Decreto nº 36.419, de 18 de dezembro de 2020.

Decreto nº 37828 DE 29/07/2022 - MA

Estadual - Publicado em 3 ago 2022

Rep. - Altera o Decreto nº 36.419, de 18 de dezembro de 2020.

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