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Exibindo: 197 normas.

Instrução Normativa RE nº 132 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as empresas credenciadas no segmento de embalagens plásticas.

Instrução Normativa RE nº 133 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a relação de distribuidores hospitalares.

Instrução Normativa RE nº 134 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o regime diferenciado de tributação para o fornecimento de refeição, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Instrução Normativa RE nº 130 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre a base de cálculo para estabelecimentos prestadores de serviço, referente ao querosene de aviação.

Instrução Normativa RE nº 131 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, divulgando o valor da UPF-RS para o exercício de 2025.

Instrução Normativa RE nº 129 DE 26/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as hipóteses de isenção.

Instrução Normativa RE nº 127 DE 20/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas sujeitas a substituição tributária, produzindo efeitos a partir de 01.01.2025.

Instrução Normativa RE nº 128 DE 20/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente ao crédito fiscal presumido condicionado à apuração em separado.

Instrução Normativa RE nº 128 DE 20/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Ret. - Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente ao crédito fiscal presumido condicionado à apuração em separado.

Instrução Normativa RE nº 126 DE 19/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2024

Ret. - Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, regulamentando às disposições do Ajuste SINIEF Nº 33/2024, referente a emissão de Nota Fiscal nas transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular.

Instrução Normativa RE nº 126 DE 19/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, regulamentando às disposições do Ajuste SINIEF Nº 33/2024, referente a emissão de Nota Fiscal nas transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular.

Instrução Normativa RE nº 123 DE 19/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, criando a GIA-Automática, com efeitos a partir de 01.02.2025.

Instrução Normativa RE nº 124 DE 19/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre o projeto piloto trânsito, produzindo efeitos a partir de 01.01.2025.

Instrução Normativa RE nº 125 DE 19/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, prorrogando o envio do "Bloco K" referente aos meses de Janeiro a Março de 2025. E prorroga o prazo de pagamento do ICMS nas remessas de suínos promovidas pela empresa Bugio Agropecuária Ltda, até 31.12.2025.

Instrução Normativa RE nº 121 DE 12/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 dez 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as transferências de saldo credor do ICMS, vinculados a GIA e SPED Fiscal.

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