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Exibindo: 17 normas.

Portaria GAB/SEFAZ nº 819 DE 22/12/2008 - RR

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Aprova modelos de documentos de uso fiscal.

Portaria SEFAZ/GAB nº 810 de 17/12/2008 - RR

Estadual - Publicado em 18 dez 2008

Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima - UFERR, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009.

Portaria SEFAZ/GAB nº 783 de 09/12/2008 - RR

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ/GAB nº 757 de 24/11/2008 - RR

Estadual - Publicado em 24 nov 2008

Fixa o preço médio tarifário de que trata o § 2º do art. 839-A, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4335-E, de 3 de agosto de 2001.

Portaria SEFAZ/GAB nº 745 de 18/11/2008 - RR

Estadual - Publicado em 19 nov 2008

Dispõe sobre o credenciamento de ofício dos estabelecimentos obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria SEFAZ/GAB nº 597 de 05/09/2008 - RR

Estadual - Publicado em 5 set 2008

Dispõe sobre a Pauta de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS nas prestações de serviços de transporte rodoviário de carga.

Portaria SEFAZ/GAB nº 568 de 25/08/2008 - RR

Estadual - Publicado em 26 ago 2008

Dispõe sobre os procedimentos de exclusão de empresas optantes do Simples Nacional.

Portaria SEFAZ/GAB nº 567 de 22/08/2008 - RR

Estadual - Publicado em 22 ago 2008

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ/GAB nº 564 de 21/08/2008 - RR

Estadual - Publicado em 21 ago 2008

Altera a PORTARIA/SEFAZ/GAB nº 195/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Portaria SEFAZ/GAB nº 433 de 30/06/2008 - RR

Estadual - Publicado em 30 jun 2008

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ/GAB nº 342 de 28/05/2008 - RR

Estadual - Publicado em 29 mai 2008

Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 153/99, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais.

Portaria SEFAZ/GAB nº 296 de 09/05/2008 - RR

Estadual - Publicado em 9 mai 2008

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ/GAB nº 251 de 16/04/2008 - RR

Estadual - Publicado em 17 abr 2008

Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 153/99, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais

Portaria SEFAZ/GAB nº 242 de 11/04/2008 - RR

Estadual - Publicado em 14 abr 2008

Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26.07.2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.

Portaria SEFAZ/GAB nº 196 de 31/03/2008 - RR

Estadual - Publicado em 2 abr 2008

Dispõe sobre o credenciamento de ofício dos contribuintes obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

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