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Exibindo: 46 normas.

Resolução GSEFAZ nº 45 DE 21/11/2024 - AM

Estadual - Publicado em 21 nov 2024

Modifica a Resolução GSEFAZ Nº 007/2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 44 DE 14/11/2024 - AM

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Disciplina os procedimentos para parcelamento de créditos tributários de IPVA.

Resolução GSEFAZ nº 43 DE 12/11/2024 - AM

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Disciplina as obrigações fiscais relativas à instalação e especificação de equipamentos para o videomonitoramento nos portos e terminais de carga e descarga credenciados pela SEFAZ.

Resolução CODAM nº 13 DE 07/11/2024 - AM

Estadual - Publicado em 7 nov 2024

Concede, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, adicional de crédito estímulo e diferimento do ICMS ao produto fones de ouvido sem fio, na hipótese e condição que estabelece.

Resolução GSEFAZ nº 42 DE 05/11/2024 - AM

Estadual - Publicado em 5 nov 2024

Modifica a Resolução GSEFAZ Nº 7/2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 41 DE 04/11/2024 - AM

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Estabelece os procedimentos para o controle da entrada, em operações interestaduais, de insumos de origem estrangeira procedentes de países signatários do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT).

Resolução GSEFAZ nº 39 DE 30/10/2024 - AM

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Disciplina os procedimentos relativos às mercadorias adquiridas com o fim específico de exportação pelos contribuintes do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 40 DE 30/10/2024 - AM

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Altera a Resolução GSEFAZ Nº 30/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58, na prestação de serviço de transporte intermunicipal, e a Resolução GSEFAZ Nº 48/2020, que disciplina os procedimentos para o desembaraço de NF-e de saídas do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 38 DE 22/10/2024 - AM

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Posterga o vencimento de débitos de FTI de empresas listadas no Anexo Único da Resolução nº 001/2024 – GSER.

Resolução GSER nº 4 DE 22/10/2024 - AM

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Altera a Resolução GSER Nº 1/2024, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes que especifica.

Resolução GSER nº 3 DE 16/10/2024 - AM

Estadual - Publicado em 16 out 2024

Altera a Resolução GSER Nº 001/2024, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes que especifica.

Resolução CERCON/ARSEPAM nº 5 DE 25/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Estabelece regras adicionais ao comercializador de gás.

Resolução GSEFAZ nº 34 DE 25/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 27 set 2024

Aprova a Pauta de Preços Mínimos Nº 004/2024, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 32 DE 25/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Autoriza, define datas e dá outras providências para a realização da 46ª Feira de Exposição Agropecuária (EXPOAGRO).

Resolução GSEFAZ nº 31 DE 23/09/2024 - AM

Estadual - Publicado em 23 set 2024

FIXA o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos nos casos que especifica.

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