Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Resolução -> 2024

Exibindo: 53 normas.

Resolução SEFAZ nº 52 DE 27/12/2024 - AM

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Aprova a Pauta de Preços Mínimos Nº 1/2025, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados,e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 50 DE 26/12/2024 - AM

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Altera a Resolução GSEFAZ Nº 12/2015, que disciplina os procedimentos operacionais e define o cronograma de premiações da campanha Nota Fiscal Amazonense.

Resolução GSEFAZ nº 49 DE 26/12/2024 - AM

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Altera a Resolução GSEFAZ Nº 5/2014, que disciplina os procedimentos para parcelamento de créditos tributários de ICMS.

Resolução GSEFAZ nº 46 DE 19/12/2024 - AM

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Aprova a tabela de base de cálculo do IPVA, publica o Edital de Notificação de Lançamento, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Resolução GSER nº 5 DE 17/12/2024 - AM

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Altera a Resolução GSER Nº 1/2024, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 48 DE 16/12/2024 - AM

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Disciplina os procedimentos para parcelamento de créditos tributários do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

Resolução GSEFAZ nº 47 DE 05/12/2024 - AM

Estadual - Publicado em 5 dez 2024

Dispõe sobre o leiaute do arquivo da Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA).

Resolução GSEFAZ Nº 45 DE 21/11/2024 - AM

Estadual - Publicado em 21 nov 2024

Modifica a Resolução GSEFAZ Nº 7/2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 44 DE 14/11/2024 - AM

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Disciplina os procedimentos para parcelamento de créditos tributários de IPVA.

Resolução GSEFAZ Nº 43 DE 12/11/2024 - AM

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Disciplina as obrigações fiscais relativas à instalação e especificação de equipamentos para o videomonitoramento nos portos e terminais de carga e descarga credenciados pela SEFAZ.

Resolução CODAM nº 13 DE 07/11/2024 - AM

Estadual - Publicado em 7 nov 2024

Concede, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, adicional de crédito estímulo e diferimento do ICMS ao produto fones de ouvido sem fio, na hipótese e condição que estabelece.

Resolução GSEFAZ nº 42 DE 05/11/2024 - AM

Estadual - Publicado em 5 nov 2024

Modifica a Resolução GSEFAZ Nº 7/2007, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 41 DE 04/11/2024 - AM

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Estabelece os procedimentos para o controle da entrada, em operações interestaduais, de insumos de origem estrangeira procedentes de países signatários do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT).

Resolução GSEFAZ nº 39 DE 30/10/2024 - AM

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Disciplina os procedimentos relativos às mercadorias adquiridas com o fim específico de exportação pelos contribuintes do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 40 DE 30/10/2024 - AM

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Altera a Resolução GSEFAZ Nº 30/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58, na prestação de serviço de transporte intermunicipal, e a Resolução GSEFAZ Nº 48/2020, que disciplina os procedimentos para o desembaraço de NF-e de saídas do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »