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Exibindo: 27 normas.

Instrução Normativa SAT nº 74 de 15/12/2004 - BA

Estadual - Publicado em 16 dez 2004

Instrução Normativa SAT nº 73 de 09/12/2004 - BA

Estadual - Publicado em 10 dez 2004

Instrução Normativa SAT nº 63 de 08/10/2004 - BA

Estadual - Publicado em 8 out 2004

Estabelece base de cálculo mínima para fins de antecipação do ICMS nas operações com farinha de trigo que indica.

Instrução Normativa SAT nº 62 de 08/10/2004 - BA

Estadual - Publicado em 8 out 2004

Instrução Normativa SAT nº 60 de 30/09/2004 - BA

Estadual - Publicado em 1 out 2004

Altera a Instrução Normativa nº 27, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a apuração do ICMS devido nas operações de importação de bens sob o amparo do Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária.

Instrução Normativa SAT nº 57 de 22/09/2004 - BA

Estadual - Publicado em 23 set 2004

Instrução Normativa SAT s/nº de 20/09/2004 - BA

Estadual - Publicado em 23 set 2004

Instrução Normativa SAT nº 56 de 17/09/2004 - BA

Estadual - Publicado em 21 set 2004

Instrução Normativa SAT nº 53 de 03/09/2004 - BA

Estadual - Publicado em 5 set 2004

Instrução Normativa SAT nº 50 de 24/08/2004 - BA

Estadual - Publicado em 24 ago 2004

Instrução Normativa SAT nº 49 de 19/08/2004 - BA

Estadual - Publicado em 22 ago 2004

Instrução Normativa SAT nº 47 de 16/08/2004 - BA

Estadual - Publicado em 18 ago 2004

Instrução Normativa DICOP nº 4 de 06/08/2004 - BA

Estadual - Publicado em 10 ago 2004

Estabelece procedimentos referentes à retenção e ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS para o Município do Salvador.

Instrução Normativa SAT nº 43 de 23/07/2004 - BA

Estadual - Publicado em 23 jul 2004

Instrução Normativa SAT nº 41 de 22/07/2004 - BA

Estadual - Publicado em 23 jul 2004

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