Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Parecer -> 2023

Exibindo: 177 normas.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 282 DE 29/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

ICMS. Isenção. Substituição tributária pela operação anterior. Compra de milho e soja diretamente do produtor rural e subsequente venda às indústrias de  ração animal. Arts. 3º do Anexo VIII; 6º, LXXVIII, “a” e “b.1” e 7º, XXV, “l”, “m” e “s” do Anexo IX, todos do RCTE-GO; Instrução Normativa SRE Nº 180/2019.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 278 DE 21/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Consulta sobre correta escrituração de devolução de mercadorias.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 281 DE 21/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Diferencial de alíquotas do Simples Nacional.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 276 DE 20/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 20 dez 2023

Benefício fiscal para Fresadora de Asfalto.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 270 DE 19/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2023

Consulta sobre isenção aplicável na aquisição de Trigo.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 275 DE 19/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2023

ICMS. Serviço de Transporte. CT-e emitido com erro do tomador. Art. 213-R-A, I, III e §§ 4º e 5º do RCTE-GO; Ajuste SINIEF Nº 9/2007, cláusula décima sétima-A, com as alterações do Ajuste SINIEF Nº 31/2022.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 272 DE 15/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 15 dez 2023

ICMS. Redução da base de cálculo. Venda de móveis planejados (embutidos) para empresas de construção civil. Arts. 8º, VIII e § 2º, I do Anexo IX e 24, parágrafo único do Anexo XIII, todos do RCTE-GO.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 271 DE 14/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 14 dez 2023

Consulta sobre possibilidade de ingresso (PIN-e) de insumo industrial classificado no NCM 3302.90.19, de sua comercialização, na Zona Franca de Manaus.

Parecer GEOT/ECONOMIA nº 265 DE 04/12/2023 - GO

Estadual - Publicado em 4 dez 2023

ICMS. DIFAL. Redução da base de cálculo. Aquisição interestadual por contribuinte de máquina industrial destinada ao ativo imobilizado. Arts. 9º, I, “a” do Anexo IX e 65, III, todos do RCTE-GO; Convênio ICMS Nº 52/1991.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 263 DE 27/11/2023 - GO

Estadual - Publicado em 27 nov 2023

ICMS. Não incidência nas transferências de mercadoria entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular, pessoa física e pessoa jurídica. Sócios. ADC 49. Arts. 6º, I do RCTE-GO e 49-A do Código Civil.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 264 DE 27/11/2023 - GO

Estadual - Publicado em 27 nov 2023

Consulta sobre procedimentos para creditamento do ICMS na utilização de combustível na agroindústria de etanol, aquisição de óleo vegetal em bruto e geração de energia.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 261 DE 23/11/2023 - GO

Estadual - Publicado em 23 nov 2023

Diferimento do ICMS na aquisição de óleo vegetal.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 259 DE 22/11/2023 - GO

Estadual - Publicado em 22 nov 2023

ICMS. Tributação da mercadoria Furgão (Baú) Isotérmico sobre Chassi. Arts. 4º, § 1º, II, “a” e 20, I e II do RCTE-GO.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 260 DE 22/11/2023 - GO

Estadual - Publicado em 22 nov 2023

Consulta sobre procedimento a ser adotado para o cancelamento de Conhecimento de Transporte Eletrônico – CTE após perda do prazo para cancelamento no sistema informatizado.

Parecer ECONOMIA/GEOT nº 258 DE 21/11/2023 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Consulta sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »