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Exibindo: 28 normas.

Solução de Consulta SEFA nº 21 DE 18/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 18 jul 2023

SÚMULA: ICMS. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. ISENÇÃO PARCIAL. ESTORNO DE CRÉDITOS.

Solução de Consulta SEFA nº 25 DE 12/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 12 jul 2023

SÚMULA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. CARTUCHO DE TINTA E TONER. ENQUADRAMENTO.

Solução de Consulta SEFA nº 26 DE 12/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 12 jul 2023

SÚMULA: ICMS. AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA EM OPERAÇÃO COM IMPOSTO DIFERIDO. CRÉDITO.

Solução de Consulta SEFA nº 27 DE 12/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 12 jul 2023

SÚMULA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTOPEÇAS.

Solução de Consulta SEFA nº 24 DE 11/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 11 jul 2023

SÚMULA: ICMS. OPERAÇÕES COM FOSFATO NATURAL BRUTO E ENXOFRE. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Solução de Consulta SEFA nº 22 DE 06/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 6 jul 2023

SÚMULA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. COSMÉTICOS PARA ANIMAIS. ENQUADRAMENTO.

Solução de Consulta SEFA nº 23 DE 06/07/2023 - PR

Estadual - Publicado em 6 jul 2023

SÚMULA: ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS.

Solução de Consulta SEFA nº 20 DE 28/06/2023 - PR

Estadual - Publicado em 28 jun 2023

SÚMULA: ICMS. BAIXA DE ESTOQUE. MERCADORIAS ADQUIRIDAS PARA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZADAS PARA CONSUMO PRÓPRIO OU ATIVO IMOBILIZADO. PROCEDIMENTOS.

Solução de Consulta SEFA nº 19 DE 20/06/2023 - PR

Estadual - Publicado em 20 jun 2023

SÚMULA: ICMS. COMÉRCIO ATACADISTA. VENDA DE MERCADORIAS PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).

Solução de Consulta SEFA nº 18 DE 19/06/2023 - PR

Estadual - Publicado em 19 jun 2023

SÚMULA: ICMS. COMERCIALIZAÇÃO DE ÁRVORES DE PINUS EM PÉ DESTINADAS AO CORTE. BEM MÓVEL POR ANTECIPAÇÃO. FATO GERADOR DO ICMS. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Solução de Consulta SEFA nº 64 DE 12/06/2023 - PR

Estadual - Publicado em 12 jun 2023

Súmula : ICMS. Remessas para industrialização. Suspensão. Produtos sujeitos à substituição tributária.

Solução de Consulta SEFA nº 16 DE 07/06/2023 - PR

Estadual - Publicado em 7 jun 2023

SÚMULA: ICMS. VÁLVULAS PARA BOTIJÕES DE GÁS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Solução de Consulta SEFA nº 17 DE 07/06/2023 - PR

Estadual - Publicado em 7 jun 2023

SÚMULA: ICMS. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PASTAS CELULÓSICAS. CRÉDITO PRESUMIDO. LANÇAMENTO EXTEMPORÂNEO.

Solução de Consulta SEFA nº 15 DE 18/05/2023 - PR

Estadual - Publicado em 18 mai 2023

SÚMULA: ICMS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. PRODUTO TÊXTIL. CRÉDITO PRESUMIDO.

Solução de Consulta SEFA nº 14 DE 11/04/2023 - PR

Estadual - Publicado em 11 abr 2023

SÚMULA: ICMS. INSUMOS AGROPECUÁRIOS. DIFERIMENTO.

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