Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Roraima -> Instrução Normativa -> 2024

Exibindo: 15 normas.

Instrução Normativa FEMARH/PRES nº 20 DE 16/10/2024 - RR

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Regulamenta os procedimentos administrativos para a o trâmite dos processos de Licenciamento Ambiental e Regularização Ambiental de Atividades Agropecuárias com ações relativas à agricultura, à pecuária, à silvicultura e demais formas de exploração e manejo da fauna e da flora, destinadas ao uso econômico, à preservação e à conservação dos recursos naturais renováveis na Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FEMARH).

Instrução Normativa FEMARH/PRES nº 19 DE 15/10/2024 - RR

Estadual - Publicado em 17 out 2024

Dispões sobre transferência de titularidade de licenças ambientais, que garantem a continuidade do processo quando há transferência de propriedade ou responsabilidade sobre uma atividade licenciada ou que está em fase de licenciamento.

Instrução Normativa FEMARH/PRES nº 18 DE 15/10/2024 - RR

Estadual - Publicado em 17 out 2024

Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de limpeza, manutenção e autorização de supressão, a serem realizadas nas áreas de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, localizadas fora da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente (APP) dos imóveis rurais, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Instrução Normativa FEMARH/PRES nº 17 DE 07/10/2024 - RR

Estadual - Publicado em 8 out 2024

Revoga os arts. 3º, § 5º e 4º da Instrução Normativa FEMARH Nº 4/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Reposição florestal e o consumo de matéria prima florestal e dá outras providências.

Instrução Normativa FEMARH/PRES/DPTGT nº 15 DE 30/09/2024 - RR

Estadual - Publicado em 17 out 2024

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Instrução Normativa FEMARH/PRES/DPTGT nº 14 DE 30/09/2024 - RR

Estadual - Publicado em 17 out 2024

Revoga a Instrução Normativa FEMARH Nº 9/2022 que trata sobre os procedimentos administrativos para suspensão e cancelamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e alteração de dados de acesso a Central do Proprietário/Possuidor, visando correções junto ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).

Instrução Normativa FEMARH/PRES nº 11 DE 28/08/2024 - RR

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Instituí no âmbito da FEMARH o SIGGARR (Sistema de Informação Geográfica e Gestão Ambiental de Roraima) e o Sistema Simplifica FEMARH, com o propósito de otimizar os processos de licenciamento e monitoramento ambiental no Estado de Roraima.

Instrução Normativa SEFAZ/DITRI/DEPAR nº 5 DE 01/08/2024 - RR

Estadual - Publicado em 6 ago 2024

Altera a Instrução Normativa SEFAZ Nº 1/2018, que dispõe sobre a normatização de procedimentos relativos aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA.

Instrução Normativa FEMARH/PRES nº 7 DE 17/07/2024 - RR

Estadual - Publicado em 22 jul 2024

Normatizar procedimento de exploração de madeira submersa de hidrelétrica de domínio do Estado de Roraima.

Instrução Normativa FEMARH/PRES nº 9 DE 17/07/2024 - RR

Estadual - Publicado em 22 jul 2024

Normatiza os procedimentos de Geração de reposição Florestal a partir de plantios de Sistemas AgroFlorestais-SAF.

Instrução Normativa FEMARH nº 6 DE 08/07/2024 - RR

Estadual - Publicado em 12 jul 2024

Revoga a Instrução Normativa nº 03/2024, que regulamenta os procedimentos de reposição florestal e o consumo de matéria-primaflorestal.

Instrução Normativa FEMARH nº 3 DE 14/06/2024 - RR

Estadual - Publicado em 18 jun 2024

Normatiza os procedimentos da Reposição florestal e o consumo de matéria-prima florestal.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 25/01/2024 - RR

Estadual - Publicado em 30 jan 2024

Dispõe sobre os requisitos a serem cumpridos para a exclusão de débitos de ICMS decorrentes da entrada de mercadorias neste Estado quando as operações posteriores sejam destinadas à exportação.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 25/01/2024 - RR

Estadual - Publicado em 30 jan 2024

Altera a Instrução Normativa nº 01/2018, que dispõe sobre a normatização de procedimentos relativos aos pedidos de não incidência, isenção e redução de alíquota de IPVA.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 03/01/2024 - RR

Estadual - Publicado em 9 jan 2024

Altera a Instrução Normativa nº 07/2023 SEFAZ DEPAR DITRI LEGISLAÇÃO, que estabelece diretrizes a serem cumpridas pelo produtor rural pessoa física que optar pela unificação cadastral de unidades produtoras rurais localizadas em um mesmo município, nos termos do Decreto Estadual nº 34.880-E, de 16 de outubro de 2023.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »