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Exibindo: 15 normas.

Resolução SMS nº 2 DE 29/11/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 3 dez 2024

Revoga a Resolução SMS Nº 5/2016, que dispõe sobre normas para o Licenciamento de feiras, eventos e/ou congêneres, relativos ao comércio de alimentos no Município de Porto Alegre.

Resolução EPTC nº 30 DE 22/11/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 26 nov 2024

Fixa os procedimentos para renovação dos Termos de Autorização e dos Alvarás de Tráfego do Transporte Escolar do Município de Porto Alegre.

Resolução EPTC nº 27 DE 24/09/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 26 set 2024

Dispõe sobre critérios e procedimentos para o deferimento da solicitação de permuta de vagas em ponto de estacionamento fixo do serviço de transporte individual por táxi, prevista no § 4º do art. 49 da Lei Nº 11582/2014.

Resolução EPTC nº 26 DE 16/09/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 24 set 2024

Altera o Art. 13 da Resolução Nº 02/2019, que estabelece o padrão da identidade visual dos veículos e condutores do serviço de transporte individual por táxi do Município de Porto Alegre, disciplinando a utilização de suportes para o transporte de bicicletas.

Resolução EPTC nº 25 DE 12/09/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 24 set 2024

Dispõe sobre a emissão exclusivamente no formato digital do Alvará de Tráfego para os veículos dos serviços de transporte remunerado de passageiros do Município de Porto Alegre, em seus diversos modais, e da Licença Especial de Estacionamento em Ponto Fixo, para o modal Táxi.

Resolução EPTC nº 23 DE 04/09/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 24 set 2024

Fixa os procedimentos complementares para a apresentação de defesa de autuação ou recurso contra a imposição de penalidade das infrações do transporte remunerado de passageiros do Município de Porto Alegre ou do transporte clandestino e revoga os arts. 5º e 6º da Resolução nº 05/2017.

Resolução EPTC nº 22 DE 15/08/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 20 ago 2024

Altera o art. 5º-A, inc. I da Resolução nº 11/2024, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da calamidade pública decorrente de Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Decreto nº 22.647/2024, no âmbito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Resolução EPTC nº 17 DE 18/07/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 22 jul 2024

Revoga o art. 4º da Resolução nº 11/2024, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da calamidade pública decorrente de Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Decreto nº 22647/2024, no âmbito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Resolução nº 15 DE 07/06/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 12 jun 2024

Altera o "caput" e insere Parágrafo Único no art. 10 da Resolução nº 11/2024, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da calamidade pública decorrente de Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Decreto nº 22647/2024, no âmbito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Resolução EPTC nº 14 DE 03/06/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 5 jun 2024

Altera os arts. 5º e 6º e insere o art. 5º-A na Resolução nº 11/2024, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da calamidade pública decorrente de Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Decreto nº 22647/2024, no âmbito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Resolução EPTC nº 13 DE 27/05/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 29 mai 2024

Altera o "caput" do art. 5º da Resolução nº 011/2024, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da calamidade pública decorrente de Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Decreto nº 22647/2024, no âmbito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Resolução EPTC nº 12 DE 16/05/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 17 mai 2024

Altera os arts. 8º, 9º e 10 da Resolução nº 11/2024, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da calamidade pública decorrente de Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Decreto nº 22647/2024, no âmbito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Resolução EPTC nº 11 DE 13/05/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 14 mai 2024

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da calamidade pública decorrente de Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Decreto nº 22647/2024, no âmbito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Resolução SMT nº 1 DE 10/04/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 11 abr 2024

Dispõe sobre normatização e procedimentos para permanência de veículos na frota do transporte público coletivo por ônibus.

Resolução EPTC nº 2 DE 04/03/2024 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 20 mar 2024

Apresenta esclarecimentos acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5337, que declarou inconstitucional a transferência das delegações de táxi e, em modulação de efeitos, fixou prazo final de 09/04/2025 para a realização das transferências.

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