Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Parecer -> 2019

Exibindo: 46 normas.

Parecer GEOT nº 117 DE 17/12/2019 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2019

ICMS. Remessa de mercadoria para armazéns gerais da Zona Franca de Manaus. Possibilidade de aplicação de isenção. Art. 6º, XVII do Anexo IX e Capítulo IX do Anexo XII, todos do RCTE-GO.     

Parecer GEOT nº 114 DE 26/11/2019 - GO

Estadual - Publicado em 26 nov 2019

Diferencial de alíquotas.

Parecer GEOT nº 109 DE 22/10/2019 - GO

Estadual - Publicado em 22 out 2019

ICMS. Crédito outorgado extemporâneo. Art. 11, XXXI do Anexo IX do RCTE-GO. Consulta incidental da Subsecretaria da Receita Estadual.

Parecer GEOT nº 104 DE 09/10/2019 - GO

Estadual - Publicado em 9 out 2019

ICMS. MICROPRODUZIR. Aplicabilidade no regime do Simples Nacional. LC 123/06; RES. CGSN nº 140/18; Lei nº 13.591/00; Dec. nº 5.265/00.

Parecer GEOT nº 102 DE 30/09/2019 - GO

Estadual - Publicado em 30 set 2019

ICMS. Incidência e obrigatoriedade de emissão de NF nas operações com gado, acobertadas por TTA ou GTA. Arts. 3º, 4º, 6º e 79 do RCTE-GO; 1º, § 7º e 6º, XLIII do Anexo IX do RCTE-GO; IN nº 913/08-GSF.

Parecer GEOT nº 98 DE 16/09/2019 - GO

Estadual - Publicado em 16 set 2019

ICMS. PRODUZIR. Prazo de fruição. PROTEGE. Percentuais de Contribuição. LC 160/17; Convênio ICMS 190/17; Lei nº 20.367/18; Lei nº 14.469/03; Lei nº 18.360/13.

Parecer GEOT nº 96 DE 06/09/2019 - GO

Estadual - Publicado em 6 set 2019

Condicionante de contribuição ao PROTEGE na redução da base de cálculo no fornecimento de refeições (art. 8º, XII-A do Anexo IX do RCTE-GO).

Parecer GEOT nº 97 DE 06/09/2019 - GO

Estadual - Publicado em 6 set 2019

Tributação de pescados destinados ao consumidor final.

Parecer GEOT nº 93 DE 30/08/2019 - GO

Estadual - Publicado em 30 ago 2019

ICMS. DTE. Intimação por edital. Art. 152-A do CTE-GO; art. 99-B do RCTE-GO; IN nº 1.124/12-GSF; art. 14, V, “b” da Lei 16.469/2009; art. 26, § 5º da Lei 13.800/2001.

Parecer GEOT nº 91 DE 23/08/2019 - GO

Estadual - Publicado em 23 ago 2019

ICMS. COMEXPRODUZIR. Alíquotas aplicáveis. Art. 20 do RCTE-GO; art.1º da Instrução Normativa nº 030/95-DRE; Resolução do Senado Federal nº 13/12 e art. 6º do Decreto nº 5.686/2002.

Parecer GEOT nº 90 DE 22/08/2019 - GO

Estadual - Publicado em 22 ago 2019

Consulta sobre redução da base de cálculo e COMEXPRODUZIR.

Parecer GEOT nº 78 DE 12/08/2019 - GO

Estadual - Publicado em 12 ago 2019

Transporte de mercadorias com a utilização de veículo locado e mão de obra terceirizada.

Parecer GEOT nº 79 DE 12/08/2019 - GO

Estadual - Publicado em 12 ago 2019

ICMS. PRODUZIR. Data início para aplicação de novos fatores de desconto aprovados. Art. 25 e 2º, parágrafo único do Anexo II do Decreto 5.265/2000.

Parecer GEOT nº 77 DE 02/08/2019 - GO

Estadual - Publicado em 2 ago 2019

ICMS. Crédito Especial para Investimento. PRODUZIR. Redução de BC, crédito outorgado. Aproveitamento de crédito. Arts. 19 a 29 e 8º e 11 do Anexo IX do RCTE-GO. Dec. 5.265/2000.

Parecer GEOT nº 14 DE 24/07/2019 - GO

Estadual - Publicado em 24 jul 2019

Aplicação do benefício fiscal do art. 8º, inc. XII-A, Anexo IX, RCTE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »